Notícias

[CHAMADA DE TRABALHOS]

O Grupo de Estudos em Direito e Assuntos Internacionais - GEDAI convida toda a comunidade acadêmica a submeter trabalhos para o "IV Simpósio de Direito Internacional da UFC", conforme o Edital nº 02/2017.

O Simpósio ocorrerá de 22 a 24 de novembro de 2017, na Faculdade de Direito da UFC, e contará com palestras, workshops e grupos de trabalho em que os participantes apresentarão os artigos/resumos expandidos enviados.

Os trabalhos, em conformidade com as observações da banca avaliadora e com as regras do Edital, serão publicados em obra eletrônica com ISBN.

Edital: https://drive.google.com/file/d/0BwqTJSmb8lGCX1ZONkZ6NkZEVzA/view?usp=sharing

PROCESSOS SELETIVOS - MESTRADO E DOUTORADO - TURMA 2018

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito (Stricto Sensu) torna pública as condições de habilitação às trinta e cinco (35) vagas oferecidas para o Curso de Mestrado Acadêmico e às 08 (oito) vagas oferecidas para o Curso de Doutorado, conforme Editais nº 001/2017 e nº 002/2017, respectivamente, para formação das turmas 2018.

As inscrições dos referidos certames ocorrerão entre 04 de setembro e 21 de setembro de 2017, de 8h às 12h, na Secretaria do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, na Faculdade de Direito, com endereço na Rua Meton de Alencar, s/n, Centro, Fortaleza- CE.

Todas as provas ocorrerão nas dependências da Faculdade de Direito da UFC, e observarão, para todos os efeitos, o horário de Fortaleza/CE, inclusive para contagem de tempo e registro no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.

Para acessar o Edital nº 001/2017, clique aqui. Para acessar a ficha de inscrição, clique aqui.

Para acessar o Edital nº 002/2017, clique aqui. Para acessar a ficha de inscrição, clique aqui.

Fonte: Secretaria do PPGDireito/UFC
Contato: (85) 3366.7850
E-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

ERRATA PROCESSOS SELETIVOS
EDITAIS Nº 001/2017 e Nº 002/2017

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, no uso de suas atribuições, publica ERRATA junto aos Editais dos Processos Seletivos nº 001/2017 (Mestrado Acadêmico) e nº 002/2017 (Doutorado), para neles fazerem constar que, referente ao item I (Da apresentação do Programa):

ONDE SE LÊ:

I – Da Apresentação do Programa

Art. 2º A Área de Concentração do PPGD/UFC é Direito, Constituição e ordens jurídicas. São as seguintes as 3 (três) linhas de pesquisa e correspondentes projetos de pesquisa:

§ 1º Linha de Pesquisa 1, denominada Concretização dos Direitos Fundamentais, tem como projetos específicos: 1) Democracia e Finanças Públicas; 2) A identidade trabalhista: em busca do trabalhismo renovado no Brasil; 3) Sustentabilidade da Previdência Social no Brasil; 4) Ação popular: instrumento de controle social dos gestores públicos; 5) Das teorias retribucionistas às práticas restaurativas na área da infância e adolescência.

§ 2º Linha de Pesquisa 2, denominada Ordem Constitucional, internacionalização e sustentabilidade, tem como projetos específicos: 1) Direitos da natureza; 2) Tributação ambiental; 3) Estratégias brasileiras para a gestão sustentável dos recursos vivos e não- vivos marinhos; 4) Os Recursos Hídricos face às mudanças climáticas: a função do direito na implementação de medidas de adaptação; 5) Os impactos da proteção ao meio ambiente no direito: Novos paradigmas para o direito privado; 6) Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil: Um Estudo dos Direitos Reconhecidos pelo Brasil aos Refugiados e como se dá o Acesso à Justiça em caso de Violação; 7) Os desafios extraterritoriais da exploração dos recursos naturais: Aspectos jurídicos e políticos.

§ 3º Linha de Pesquisa 3, denominada Constituição, Sociedade e Pensamento Jurídico, tem como projetos específicos: 1) Serviço público e teorias crítica do Direito e do Estado; 2) Fontes do Direito Colonial Brasileiro: leis, regimentos e decisões judiciais, séculos XVI-XVIII; 3) O Modelo Toulmin de argumentação e a fundamentação das decisões judiciais; 4)Formas de Autonomia no Estado Federal brasileiro e no Estado Unitário Plurinacional Boliviano; 5) Os novos Caminhos da Democracia: Plurinacionalsimo e Equidade; 6) Cooperação Internacional sobre as Relações entre o Novo Constitucionalismo Latino-Americano e a Integração Sul-Americana; 7) Fundamentação Racional dos Direitos Humanos Frente ao Desafio do Pluralismo Multicultural; 8) Ética do Discurso e Justificação Racional dos Direitos Humanos Frente ao Desafio da Multiculturalidade.

LEIA-SE:

Art. 2º A Área de Concentração do PPGD/UFC é Constituição, Sociedade e Pensamento Jurídico. São as seguintes as 3 (três) linhas de pesquisa e correspondentes projetos de pesquisa:

§ 1º Linha de Pesquisa 1, denominada Direitos Fundamentais e Políticas Públicas, tem como projetos específicos: 1) Democracia e Finanças Públicas; 2) A identidade trabalhista: em busca do trabalhismo renovado no Brasil; 3) Sustentabilidade da Previdência Social no Brasil; 4) Ação popular: instrumento de controle social dos gestores públicos; 5) Das teorias retribucionistas às práticas restaurativas na área da infância e adolescência.

§ 2º Linha de Pesquisa 2, denominada Ordem Constitucional, internacionalização e sustentabilidade, tem como projetos específicos: 1) Direitos da natureza; 2) Tributação ambiental; 3) Estratégias brasileiras para a gestão sustentável dos recursos vivos e não- vivos marinhos; 4) Os Recursos Hídricos face às mudanças climáticas: a função do direito na implementação de medidas de adaptação; 5) Os impactos da proteção ao meio ambiente no direito: Novos paradigmas para o direito privado; 6) Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil: Um Estudo dos Direitos Reconhecidos pelo Brasil aos Refugiados e como se dá o Acesso à Justiça em caso de Violação; 7) Os desafios extraterritoriais da exploração dos recursos naturais: Aspectos jurídicos e políticos.

§ 3º Linha de Pesquisa 3, denominada Relações Sociais e Pensamento Jurídico, tem como projetos específicos: 1) Serviço público e teorias crítica do Direito e do Estado; 2) Fontes do Direito Colonial Brasileiro: leis, regimentos e decisões judiciais, séculos XVI-XVIII; 3) O Modelo Toulmin de argumentação e a fundamentação das decisões judiciais; 4)Formas de Autonomia no Estado Federal brasileiro e no Estado Unitário Plurinacional Boliviano; 5) Os novos Caminhos da Democracia: Plurinacionalsimo e Equidade; 6) Cooperação Internacional sobre as Relações entre o Novo Constitucionalismo Latino-Americano e a Integração Sul-Americana; 7) Fundamentação Racional dos Direitos Humanos Frente ao Desafio do Pluralismo Multicultural; 8) Ética do Discurso e Justificação Racional dos Direitos Humanos Frente ao Desafio da Multiculturalidade.

Fonte: Profª. Tarin Mont'Alverne- COORDENADORA DO PPGD/UFC - (85) 3366.7850

II Encontro Nacional de Pesquisadores em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável

CHAMADA DE TRABALHOS PARA O II ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISADORES EM DIREITO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará (PPGD/UFC), a Academia de Direitos Humanos e as Comissões de Direitos Humanos e Meio Ambiente da Seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP) convocam pesquisadores (doutores, doutorandos, mestres, mestrandos, bacharéis e graduandos em Direito e áreas afins) interessados em estabelecer diálogos na área ambiental para participar do II Encontro Nacional de Pesquisadores em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável a ser realizado nos dias 11, 12 e 13 de abril de 2018 nas dependências da Faculdade de Direito da UFC.

Na oportunidade, os pesquisadores poderão submeter trabalhos na modalidade resumo expandido para apresentar nas mesas de trabalho a serem formadas no evento. A submissão deve ser realizada por meio do sistema "Publica Direito" disponibilizado no site do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI).

Os prazos e regras relacionados à submissão dos trabalhos podem ser encontrados no edital. Para acessá-lo, clique aqui.

Para ter acesso à programação completa do evento, clique aqui.

Banner Evento 02

Fonte: Secretaria do PPGDireito/UFC

Jornada de Estudos Franco-Brasileira: "O Brasil: Quais Desafios Ambientais?"

JORNADA DE ESTUDOS FRANCO-BRASILEIRA: "O Brasil: Quais Desafios Ambientais?"

O Centro de Pesquisa Jurídica e Política da Universidade La Rochelle, em parceria com o Centro de Pesquisa em História Internacional e a Universidade Federal do Ceará, organiza o Seminário Franco-Brasileiro sobre "O Brasil: quais desafios ambientais?". O evento ocorrerá no dia 02 de outubro de 2017 na Universidade La Rochelle (França). A jornada recebe apoio da Sociedade Francesa de Direito Ambiental.

Para acessar a página oficial do evento, clique aqui.

Para ter acesso à programação completa do evento, clique aqui.

Fonte: Professora Tarin Mont'Alverne - Coordenadora do PPGDireito/UFC

Nota de pesar - Professor Arnaldo Vasconcelos

É com pesar que o Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC comunica o falecimento do Professor Arnaldo Vasconcelos, na manhã do dia de hoje, 26 de maio de 2017, vítima de Chikungunya.

Diversos são os fatores que podem levar uma pessoa a abraçar uma profissão e nela construir uma carreira. Nem sempre é fácil identificá-los, a menos que entre eles esteja o sincero gosto pelo que se faz. Nesse caso, a dedicação, o empenho, a resistência ao cansaço e a qualidade do resultado tornam inescondível a razão maior da escolha. Era o caso do Professor Arnaldo Vasconcelos, que por décadas, muitas delas na Universidade Federal do Ceará, no Curso de Graduação e neste Programa de Pós-Graduação, e as mais recentes, em razão de sua aposentadoria, na Universidade de Fortaleza, seguia contribuindo para que gerações de estudiosos do Direito tivessem despertado o senso crítico, o gosto pela teoria, pela Epistemologia e por uma visão do Direito voltada aos valores que o devem inspirar.

Mas Arnaldo não era apenas um professor dedicado, o que já seria muito. Em um mundo em que já não são tão poucos os que ensinam e escrevem o que pensam, Arnaldo tinha traço distintivo digno de nota, a inseri-lo em um rol muito seleto de pessoas: ele tinha - ou tem, pois como autor continuará presente entre nós - umpensamento, que não é só a reprodução ou a compilação do que outros pensaram antes dele. E procurava incentivar os seus alunos a fazerem o mesmo. Suas ideias a respeito do Direito Natural, do Humanismo, da Democracia e da Epistemologia são traços inconfundíveis de sua forma própria, coerente e sistêmica de compreensão do fenômeno jurídico, que seguirão vivas em seus alunos, leitores e discípulos, os quais, cada um à sua maneira, como ele ensinou, seguirão curiosos por uma exploração crítica e não dogmática destes e de tantos outros temas.

Descanse em paz, professor.