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Jornadas Internacionais 2018

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Fonte: Coordenação da Pós-Graduação em Direito/UFC

19ª Conferência Mundial sobre Tributação Ambiental

IMAGEM DENISE LUCENA

Pesquisadores da UFC formam maior delegação da América Latina no 19GCET

Fonte: Grupo de Estudos sobre Tributação Ambiental/PPGD/UFC

Pesquisadores da Pós-graduação do Curso de Direito da Universidade Federal do Ceará apresentam estudos na 19a Conferência Mundial sobre Tributação Ambiental

Sob a coordenação da professora Denise Lucena Cavalcante, oito alunos da pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará reúnem-se a pesquisadores de todo mundo para pensar em problemas e propor soluções para questões relacionadas à tributação ambiental na 19th Global Conference on Environmental Taxation, que acontece de 26 a 28 de setembro em Madri, Espanha. Juntos, formam a maior delegação da América Latina para apresentar artigos científicos relacionados às questões brasileiras.

O aluno do doutorado Eric de Morais e Dantas e a professora Denise Lucena analisam possibilidades para promover energia solar no Brasil a partir da indução da desconcentração urbana. As doutorandas Adriana Albuquerque e Lara Vieira realizam um levantamento sobre o cenário atual da produção de energia solar e os desafios fiscais para os próximos cinco anos. As doutorandas Elizabeth Araújo e Eulália Camurça apresentam o artigo sobre desafio de produzir energia eólica no Nordeste brasileiro respeitando a natureza e as comunidades litorâneas.

Leia mais:19ª Conferência Mundial sobre Tributação Ambiental

Convite - ÁGORA

 

Fonte: Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito

O Ágora, grupo de estudos em Direito Eleitoral e Político da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, tem um convite para fazer à Vossa Senhoria. Dia 25/09/2018, às 9h, realizaremos um encontro no qual serão abordados temas como distribuição e acesso ao Fundo Partidário e  Especial de Financiamento de Campanha, assim como aspectos jurídicos e contábeis da prestação de contas eleitoral. A aula informativa será conduzida pelos facilitadores abaixo explicitados:
1) Isabel Mota: membro fundadora da Academia Brasileira de Direito Eleitoral (ABRADEP);
2) Adriana Alcântara, servidora do TRE-CE;
3) Rodrigo Cavalcante, servidor do TRE-CE.
Ação tem como público alvo mulheres candidatas. A ação será aberta com uma homenagem à Zélia Mota, primeira Deputada Estadual do Ceará. O evento é gratuito e aberto ao público.

DATA: 25/09/2018

HORÁRIO: às 09hs

LOCAL: Sala 70, da Faculdade de Direito da UFC (Centro)

Listas de Inscrições Deferidas - Seleções Mestrado e Doutorado 2018 - Turmas 2019

O Programa de Pós-Graduação em Direito, seguindo os Cronogramas constantes nos Editais 001.2018 e 002.2018, referentes aos Processos Seletivos para os Cursos de Mestrado e Doutorado, respectivamente, Turmas 2019, divulga as Listas de Deferimento das Inscrições realizadas no período de 30 de agosto a 13 de setembro de 2018.

LISTA DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS - SELEÇÃO MESTRADO 2018 - TURMA 2019

LISTA DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS - SELEÇÃO DOUTORADO 2018 - TURMA 2019

Fonte: Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito

XXXII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo

Fonte: Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFC

O PPGD-UFC participa do XXXII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo em Florianópolis entre 17 e 19 de novembro. A comitiva cearense, composta por 11 membros e organizada pelas professoras Cynara Mariano e Lígia Melo, participa apresentando trabalhos no congresso nas sessões de concurso de experiências  inovadoras em gestão pública, teses e comunicados científicos e artigos para o concurso jurídico  "Maria Sylvia Zanella de Di Pietro", que é a homenageada do Congresso do IBDA neste ano. A comitiva do PPGD- UFC é a terceira maior em número de integrantes que apresentaram trabalhos, dentre os programas que participam do congresso.

Palestra: "Direito ao Esquecimento na Internet”

Fonte:TEDIREI

 

“Direito ao Esquecimento Na Internet”

É possível apagar e esquecer definitivamente de informações do passado?

 

O direito ao esquecimento na internet tutela o direito à privacidade. Sua indevida aplicação representa riscos à liberdade de expressão, a possibilidade de reescrita da história e a defesa de interesses escusos.  A palestra se destina a todo público interessado em discutir a relação entre as tecnologias e a sociedade, e os desafios do apagamento de informações na internet.  

 

Palestrante: Sérgio Branco, Advogado, Doutor em Direito Civil, e Autor do livro “Memória e Esquecimento Na Internet”

 

Entrada Gratuita | Emissão de certificados

Inscrições:  https://www.sympla.com.br/palestra-direito-ao-esquecimento-na-internet__360874

Informações: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

 

Processos Seletivos para os Cursos de Mestrado e Doutorado em Direito-Turmas 2019

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito (Stricto Sensu) torna públicas as condições de habilitação às trinta e cinco (35) vagas oferecidas para o Curso de Mestrado Acadêmico e às 08 (oito) vagas oferecidas para o Curso de Doutorado, conforme Editais nº 001/2018 e nº 002/2018, respectivamente, para formação das Turmas 2019.

As inscrições dos referidos certames ocorrerão entre 30 de agosto e 13 de setembro de 2018, de 8h às 12h, na Secretaria do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, na Faculdade de Direito, com endereço na Rua Meton de Alencar, s/n, Centro, Fortaleza- CE.

Todas as provas ocorrerão nas dependências da Faculdade de Direito da UFC, e observarão, para todos os efeitos, o horário de Brasília, Distrito Federal, inclusive para contagem de tempo e registro no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.

               Confira abaixo os Editais:

EDITAL 001.2018/PGDIR/UFC - MESTRADO

EDITAL 002.2018/PGDIR/UFC - DOUTORADO

FICHA DE INSCRIÇÃO - MESTRADO

FICHA DE INSCRIÇÃO - DOUTORADO

Fonte:Coordenação da Pós-Graduação em Direito/UFC

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