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Divulgação das apresentações no II Encontro Nacional de Pesquisadores em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável

Confiram os dias e horários das exposições orais dos trabalhos aprovados para o II Encontro Nacional de Pesquisadores em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, que se realizará nos dias 11 a 13 de abril de 2018, nas dependências da Faculdade de Direito da UFC. Clique aqui.

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Para a programação completa do evento, com as datas e horários das palestras, clique aqui.

PPGD/UFC participa do XX Congresso Internacional de Direito Romano

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As professoras Maria Vital da Rocha e Raquel Cavalcanti Ramos Machado e os professores João Luís Nogueira Matias e Hugo de Brito Machado Segundo apresentaram trabalhos no XX Congresso Internacional de Direito Romano, tratando das influências da “locatio conductio” em institutos jurídicos contemporâneos, na Universidade Lusíada, em Porto, Portugal, nos dias 21 a 23 de março de 2018.

Edital Nº 001/2018 - Doutorado Sanduíche no Exterior

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ – UFC
FACULDADE DE DIREITO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO (STRICTO SENSU)
MESTRADO ACADÊMICO E DOUTORADO

 

EDITAL Nº 001/2018

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito (Stricto Sensu) torna público o processo de seleção interna conforme o Edital n. 47/2017 – Programa de doutoramento sanduíche no exterior, pelo que INFORMA:

Finalidade

Art. 1 O Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior - PDSE - objetiva oferecer bolsas de estágio em pesquisa de doutorado no exterior de forma a complementar os esforços despendidos, pelos programas de pós-graduação no Brasil, na formação de recursos humanos de alto nível para inserção nos meios acadêmico, de ensino e de pesquisa no país.

Art. 2 Cada programa de doutorado fará jus a 01 (uma) cota para o ano de 2018 de 12 (doze) meses, o que equivale a 12 mensalidades.

Art. 3 A duração da bolsa é de, no mínimo, 06 (seis) meses e de, no máximo, 12 (doze) meses. Sendo possível para cada programa de pós-graduação atender 01 ou 02 bolsistas no ano, usufruindo cada um dos bolsistas, um período total ou parcial, em conformidade com as cotas disponíveis.

Dos Requisitos e Atribuições do Candidato

Art. 4 O candidato deverá, obrigatoriamente, preencher os seguintes requisitos:

4.1. Ser brasileiro(a) ou estrangeiro(a) com visto permanente no Brasil;

4.2 Não possuir título de doutor(a), quando da inscrição;

4.3 Estar regularmente matriculado(a) em curso de doutorado no Brasil com notas de 4 a 7 na avaliação quadrienal da Capes;

4.4 Apresentar candidatura individual;

4.5 Não acumular a bolsa de doutorado sanduíche no exterior com outras bolsas no Brasil provenientes de recursos da Capes ou de outros órgãos ou entidades da Administração Pública federal, estadual ou municipal;

4.6 Não ter sido contemplado(a) com bolsa de Doutorado Sanduíche no Exterior neste ou em outro curso de doutorado realizado anteriormente;

4.7 Não ultrapassar período total do doutorado, de acordo com o prazo regulamentar do curso para defesa da tese, devendo o tempo de permanência no exterior ser previsto de modo a restarem, no mínimo, 6 (seis) meses no Brasil para a redação final e a defesa da tese;

4.8 Ter integralizado um número de créditos referentes ao programa de doutorado no Brasil que seja compatível com a perspectiva de conclusão do curso, em tempo hábil, após a realização do estágio no exterior;

4.9 Ter obtido aprovação no exame de qualificação ou ter cursado o primeiro ano do doutorado;

4.10 Possuir a proficiência linguística mínima, conforme o item 4.1.1.10 do Edital n. 47/2017.

4.11 Possuir o registro ORCID que fornece um identificador único voltado para a área acadêmica e de pesquisa. O registro é gratuito e pode ser realizado no site https://orcid.org/;

Da Documentação

Art. 5 Para submeter proposta de Doutorado Sanduíche no Exterior, o(a) candidato(a) deve apresentar para a Comissão a documentação abaixo relacionada:

5.1 Formulário específico de inscrição para o Programa de Doutorado Sanduíche no exterior - PDSE preenchido integralmente;

5.2 Curriculum Vitae atualizado, extraído da plataforma Lattes;

5.3 Carta do(a) orientador(a) brasileiro(a), devidamente datada e assinada e em papel timbrado da instituição de origem, com a previsão de defesa da tese, justificando a necessidade do estágio e demonstrando interação técnico-científica com o coorientador no exterior para o desenvolvimento das atividades propostas;

5.4 Carta do(a) coorientador(a) no exterior, devidamente datada e assinada e em papel timbrado da instituição, aprovando o plano de pesquisa com a identificação do título projeto e informando o mês/ano de início e término do estágio no exterior, de forma a se compatibilizar com o prazo definido pela IES brasileira;

5.5 Currículo resumido do(a) coorientador(a) no exterior, o qual deve ter produção científica e/ou tecnológica compatível e a titulação mínima de doutorado;

5.6 Histórico escolar do doutorado em andamento ou exame de qualificação.

5.7 Cópia do RG se brasileiro(a) ou visto permanente no Brasil, caso estrangeiro(a);

5.8 Plano de estudos, em português, com, no máximo, 15 páginas, com cronograma do plano de atividades, incluindo a infra-estrutura experimental ou laboratorial específica. Deve seguir as normas da ABNT e conter, obrigatoriamente, os itens abaixo:

a) Título;

b) Introdução e justificativa, apresentando a atualidade e relevância do tema;

c) Objetivos, com definição e delimitação clara do objeto de estudo;

d) Metodologia a ser empregada;

e) Cronograma das atividades;

f) Contribuição do plano de estudos para a promoção do ensino, formação e aprendizagem, quando o caso;

g) Potencial para o aumento da rede de pesquisa e educação, com novas técnicas e parcerias, além de ampla divulgação dos resultados, quando o caso;

h) Relevância para o desenvolvimento científico e tecnológico da área no Brasil no médio e longo prazos;

i) Relevância para o desenvolvimento econômico e de bem estar social do Brasil no médio e longo prazos, quando o caso;

j) Se o plano de estudos prevê/atende às normativas éticas nacionais e internacionais, quando relevante.

k) Justificativa para a escolha da IES de destino e coorientador no exterior.

l) Referências bibliográficas.

Dos Critérios de Avaliação

Art. 6 No processo de seleção, a Comissão deverá levar em consideração os seguintes aspectos:

6.1 Atendimento aos requisitos do candidato na data prevista da seleção;

6.2 Adequação da documentação apresentada pelo candidato às exigências deste Edital;

6.3 A sua plena qualificação, mediante aprovação no exame de qualificação, ou equivalente, com comprovação do desempenho acadêmico e potencial científico para o desenvolvimento dos estudos propostos no exterior;

6.4 Pertinência do plano de pesquisa no exterior com o projeto de tese e sua exequibilidade dentro do cronograma previsto;

6.5 Adequação da instituição de destino e a pertinência técnico-científica do coorientador no exterior às atividades a serem desenvolvidas.

DAS INSCRIÇÕES

Art. 7 As inscrições ocorrem entre 25 de janeiro e 05 de fevereiro de 2018, de 8h às 12h, na Secretaria do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da UFC na Rua Meton de Alencar, s/n, Centro, Fortaleza- CE.

Universidade Federal do Ceará

Programa de Pós-Graduação em DIREITO

Rua Meton de Alencar, s/n

Centro - Fortaleza/CE

CEP: 60.035-160

Telefone: (85) 3366.7850

E-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

VII- DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 8 A Comissão Examinadora deliberará em ata sobre os casos omissos deste normativo.

Fortaleza, CE, 24 de janeiro de 208.

Professora Doutora Tarin Cristino Frota Mont’Alverne

Coordenadora do PPGD/Direito

 

ANEXO I

CRONOGRAMA

 

DATA

ETAPA

HORÁRIO

25/01 a 05/02

Período de inscrições

8h às 12h

05/02 a 07/02

Avaliação pela Comissão

 

 

08/02

 

Divulgação do Resultado

 

 

14h

09/02

Envio do resultado à Pro-Reitoria de Pós-Graduação

 

14h

PPGD/UFC realiza seminário de integração com as novas turmas 2018

O PPGD/UFC organiza o Seminário de Integração para os discentes da Turma 2018 (Mestrado e Doutorado). O evento conta, entre os palestrantes, com os Professores Konrad Utz (Pró-Reitoria de Relações Internacionais da UFC), Pedro Pinheiro Câmara e Flora Lima Chaves (Apoio Psicológico da Universidade Federal do Ceará), Marcelo Dias Varella (Uniceub), Germana Belchior (UNI7) e Nitish Monebhurrum (Uniceub). Na foto, os novos integrantes do corpo discente do Programa.

Resultado Final - Mestrado - Formação da turma 2018

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ – UFC

FACULDADE DE DIREITO

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO (STRICTO SENSU)

PROCESSO SELETIVO PARA O CURSO DE MESTRADO ACADÊMICO EM DIREITO

EDITAL Nº 001/2017 – FORMAÇÃO DA TURMA 2018

CLASS.

CANDIDATO

MÉDIA FINAL

1

Thiago do Vale Cavalcante

7,8

2

Ana Luiza Ferreira Gomes Silva

7,41

3

Sarah Kelly Limão

7,33

4

Leanne A. Holanda de Paula Pessoa

7,28

5

Rodrigo Feitosa Leitão Lima

7,08

6

Thaynara Andressa Frota Araripe

7,03

7

Eugênio Saulo de Lima Carvalho

7

8

Marcelo Sampaio de Couto Melo

6,96

9

José Ivan Ayres Viana Filho

6,91

10

Tiago Vasconcelos Queiroz

6,9

11

Bruno Félix de Almeida

6,88

12

Beatriz Nunes Diógenes

6,83

13

Mellissa Freitas Ribeiro

6,7

14

Lincoln Simões Fontenele

6,68

15

Angélica Mota Cabral

6,66

16

Álvaro Veras Castro Melo

6,65

17

Marcos Aurélio Silveira de Oliveira

6,63

18

Lucas de Brandão e Mattos

6,58

19

Davi José Paz Catunda

6,53

20

Jocleber Rocha Vasconcelos

6,51

21

Weber Busgaib Gonçalves

6,5

22

Victor Hugo Siqueira de Assis

6,46

23

Victor Gerson Batista de Norões

6,45

24

Lucas Campos Jereissati

6,43

25

Victor Alves Magalhães

6,41

26

Kelly Cristiny Lima Silveira

6,33

27

Lilia de Sousa Nogueira

6,28

28

Lara Gurgel do Amaral Duarte Viera

6,26

29

Ana Paula Ferreira de Almeida Vieira Ramalho

6,25

30

Susi Castro Silva

6,08

31

Thiago Pinheiro de Azevedo

6,06

32

Lia Carolina Vasconcelos Camurça

6,05

33

Deise Araújo Barbosa

6,03

34

Jackson D. Nobre Figueiredo

6,01

35

Cláudio Coutinho Neto

6

Comissão:

Professor Doutor Gustavo César Machado Cabral (Presidente)
Professora Doutora Raquel Cavalcanti Ramos Machado
Professor Doutor David Barbosa de Oliveira

Fortaleza-CE, 06 de dezembro de 2017 (quarta-feira).