Seminário "Perspectivas para o Novo Código de Processo Civil"

Nos dias 8 e 9 de maio, o Programa de Pós-graduação em Direito, em parceria a Escola Superior da Magistratura Federal da 5ª Região, realizou o Seminário "Perspectivas para o Novo Código de Processo Civil". Na oportunidade, membros do Programa (professores e alunos) e pesquisadores convidados puderam expor seus estudos sobre variados temas concernentes ao direito processual civil brasileiro, especialmente, no tocante às previsões insertas no CPC planejado.

O evento contou com uma audiência composta por membros de diversos segmentos, citem-se: juízes, servidores do Poder Judiciário, representantes do Ministério Público, advogados e acadêmicos de diferentes IES, o que possibilitou profundos debates, enriquecidos pela experiência profissional e ponto de vista de cada participante.

Cumpre destacar ainda que, em tempos de conclusão do processo legislativo do futuro CPC brasileiro, oportunidades como essa gozam de fundamental importância.

Por um lado, porque quanto mais reflexiva e participativa for a elaboração de uma norma, mais democrático será o resultado alcançado; de outro lado, tem-se que as profundas mudanças propostas pelo texto projetado, naturalmente, provocam questionamentos nos futuros aplicadores e necessitam ter sua compreensão maturada por parte desses.

Acrescente-se, por fim, que os estudos apresentados foram coordenados pelo Prof. Dr. Juvêncio Vasconcelos Viana (PPGD/UFC) e resultaram na publicação da obra “O projeto do futuro CPC: tendências e desafios de efetivação”, lançada no evento.

Para maiores detalhes, segue abaixo a lista dos temas abordados e os palestrantes.

- O novo CPC: uma apresentação (Juvêncio Viana)

- A ideologia no NCPC (Fernando Negreiros)

- Teoria Geral da Prova (Hugo Machado Segundo)

- Das provas em espécie (Thiago Barreto Portela)

- Da sentença no NCPC (Nagibe de Melo Jorge Neto)

- Da conversão da ação individual em ação coletiva (Saulo Carvalho)

- Procedimentos Especiais no Futuro CPC (Roberto Machado)

- Procedimentos Especiais relativos à posse e propriedade (Patrícia Oliveira)

- Antecipação de Tutela no Novo CPC (Jorge Girão)

- Das multas pecuniárias (Paulo Martins)

- Alterações na execução de título extrajudicial (Denise Maciel Cabral)

- O Papel dos Precedentes (Juraci Mourão)

- Do incidente das demandas repetitivas (Duílio Lima Rocha)

- Recursos no NCPC (Ana Cecília de Aguiar)

- As linhas do NCPC (Daniel Miranda)

Veja pelo link abaixo algumas fotos do evento:

https://www.dropbox.com/sh/sq2zyypq7qk16yk/AACOigF8tw634_Ka3HLO-gXra