Lançamento da obra "Direito Constitucional: os 25 anos da Constituição Federal de 1988"

É com grande satisfação que o Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC) apresenta à comunidade acadêmica a obra coletiva “Direito Constitucional: os 25 anos da Constituição Federal de 1988”, que conta com trinta estudos de doutrina jurídica, elaborados por alunos, ex-alunos e professores do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC).

Divido em quatro partes, o livro tem sua Parte I dedicada à Teoria da Constituição e Hermenêutica Constitucional, com temas relacionados ao tratamento constitucional conferido aos direitos humanos, ao poder constituinte, à aplicação dos princípios, à fundamentação das decisões judiciais, entre outros. Sua Parte II ocupa-se da Tutela dos Direitos Fundamentais, com estudos de inegável atualidade e interesse prático, como questões processuais relacionadas às medidas de urgência e à importância da atuação da Defensoria Pública. A Parte III trata da Ordem Social, albergando pesquisas sobre o meio ambiente, o direito à propriedade, o direito do trabalho e o direito à educação. Por fim, a Parte IV refere-se à Ordem Econômica e Financeira, contando com estudos sobre tributação, controle judicial das contas públicas e política orçamentária e econômica.

O livro é reflexo das pesquisas realizadas no âmbito do PPGD/UFC, que tem como área de concentração a “Ordem Jurídica Constitucional”, e pode ser consultado neste endereço: http://www.ppgdireito.ufc.br/index.php/publicacoes.