Democracia e Finanças Públicas

Líder do grupo: Prof. Dr. Hugo de Brito Machado Segundo

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Descrição do grupo

O Grupo de Pesquisa Democracia e Finanças Públicas, coordenado pelo Prof. Hugo de Brito Machado Segundo, analisa as relações entre a democracia e a atividade financeira do Estado, a saber, a atividade relacionada à obtenção, à gestão e à aplicação dos recursos necessário à consecução dos objetivos do ente público. Parte da premissa segundo a qual a tributação é ínsita a todo agrupamento humano, razão de ser do ditado popular, atribuído a Benjamin Franklin mas bem mais antigo que ele, segundo o qual "in the world nothing is certain, but death and taxes". Por outro lado, a forma como o poder político obtém e aplica recursos financeiros está diretamente relacionada aos interesses de quem o exerce, razão pela qual tributação e democracia, bem como os princípios que viabilizam o exercício desta última (atrelados aos ideias de liberdade e igualdade) têm reflexos recíprocos evidentes. Participam do grupo discentes da graduação, do mestrado e do doutorado, tendo havido diversos TCCs, dissertações e teses que não apenas foram geridos no âmbito do grupo, mas chegaram mesmo a ser discutidos por seus autores com os colegas do grupo ao longo de sua elaboração até os dias próximos à defesa. Participam, também, pesquisadores externos, docentes em outras IES, e aplicadores do direito não diretamente vinculados à academia, como fiscais de tributos e membros de órgãos administrativos de natureza fazendária.

Repercussões dos trabalhos do grupo

Apesar do relativo pouco tempo de existência do grupo, o seu trabalho já culminou com a edição de livros em torno do assunto, a exemplo de MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito. Repetição do tributo indireto: incoerências e contradições. São Paulo: Malheiros, 2011; e MACHADO, Hugo de Brito (Coord.). Tributação indireta no direito brasileiro. São Paulo: Malheiros, 2013, além de ter servido de estímulo, apoio e orientação a diversos discentes, da graduação, do mestrado e do doutorado, na realização de suas pesquisas.

Linhas de pesquisa

Filosofia política e orçamento público
Legitimação do tributo
Tributação indireta e suas contradições
Tributação e cidadania fiscal
Democracia e participação do cidadão nas decisões relativas às despesas públicas

Diretório de Grupos CNPq

Local: PPGD

Cronograma de encontros: última segunda-feira de cada mês, de 9h às 12h