Tributação Ambiental

Líder do grupo: Profa. Dra. Denise Lucena Cavalcante

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Descrição do grupo

É imperioso nesto contexto do mundo contemporâneo a intervenção do Direito para regular e proteger as relações do homem com o meio ambiente. O Direito Tributário ambientalmente orientado deve exercer um papel relevante neste contexto estabelecendo incentivos a proteção da natureza, interpretando e criando normas de acordo com os problemas ambientais específicos. A "fiscalidade ecológica" tem um caráter interdisciplinar, integrando as normas de tributação as novas exigências ambientais.

Repercussões dos trabalhos do grupo

O Grupo de Pesquisa tem realizado importantes trabalhos na área acadêmica, efetuando análises críticas sobre as Políticas Públicas Ambientais no Brasil e no exterior. O Grupo de Tributação Ambiental tem realizado debates com outras áreas de pesquisa, envolvendo professores e pesquisadores da Faculdade de Engenharia, Biologia, Física, Geologia, dentre outros, estando aberto para todas as atividades afins a questão ambiental. A produção do grupo tem sido muito boa, tendo originado excelentes monografias, dissertações e artigos no tema.

Linhas de pesquisa

Políticas públicas ambientais

Propriedade, meio ambiente e tributação

Reflexos da tributação ambiental na Política Nacional de Resíduos Sólidos

Diretório de Grupos CNPq