Projetos de Extensão

Os projetos de extensão em desenvolvimento atualmente no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará (PPGD/UFC) são os seguintes:

 

I)  Grupo de Estudos em Direito e Assuntos Internacionais (GEDAI)

Já o Grupo de Estudos em Direito e Assuntos Internacionais (GEDAI) é um projeto da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, do qual participam alunos e professores de Graduação e de Pós-Graduação de diversas instituições de ensino superior, com o objetivo conjunto de cultivar o ensino e a pesquisa de assuntos internacionais no meio universitário. O grupo promove a produção de artigos científicos, objetiva também a realização de minicursos, palestras, oficinas, dentre outras atividades, todas no âmbito do Direito e dos Assuntos Internacionais, com o escopo de tornar tal disciplina acessível a estudantes de todos os semestres do curso de Direito ou mesmo de outros cursos, uma vez que baseamos nossos estudos na transdisciplinaridade. O grupo de pesquisa é dividido em três áreas distintas, quais sejam: Direito Internacional e Economia, Direito Internacional e Meio Ambiente e Direito Penal Internacional, sob a coordenação dos Profs. Tarin Mont`Alverne, Theresa Rachel Couto e Sergio Rebouças.

Líder(es): Professoras Tarin Cristino Frota Mont’Alverne, Theresa Rachel Couto Correia e Sérgio Bruno Araújo Rebouças.

 

II) Projeto Verde Luz de Gestão Ambiental Sustentável

E o projeto Verde Luz de Gestão Ambiental Sustentável constitui um projeto de Extensão da UFC como resultado do projeto de mesmo nome idealizado em meados de 2013 por estudantes de graduação e pós-graduação em Direito da UFC interessados em desenvolver ações de educação ambiental para fins de promoção do desenvolvimento sustentável em ambiente externo ao acadêmico.  Assim, o Verde Luz executa atividades em áreas de demanda socioambiental da cidade de Fortaleza, compondo-se atualmente, além do programa, de 5 projetos de extensão universitária, todos contemplados com bolsas: Educação Ambiental (coordenado pela Profa. Dra. Tarin Cristino Frota MontAlverne), Cultura e Arte (Coordenado pelo Prof. Dr. André Ferreira Vasconcelos), Hortas e Jardins Sustentáveis (coordenado pelo Prof. Dr. Francisco de Assis de Souza Filho); Reciclagem e Gestão de Resíduos Sólidos (coordenado pela Profa. Dra. Marisete Dantas de Aquino) e Tartarugas do Serviluz (coordenado pela Profa. Dra. Geovana Maria Cartaxo de Arruda Freire). Por meio da atuação do Verde Luz, diversas atividades com foco na proposição de soluções simples e inovadoras para superar desafios locais e incutir valores de sustentabilidade ambiental, econômica e social já foram realizadas na Comunidade do Serviluz, em parceria com a Associação Boca do Golfinho, e na Area de Proteção Ambiental (APA) da Sabiaguaba.

Líder(es): Professores Tarin Cristino Frota Mont’Alverne, Marisete Dantas de Aquino e Geovana Maria Cartaxo de Arruda Freire.

 

III)  Oficina de Letras

Já o Projeto de Extensão Oficina de Letras, coordenado pela Profa. Juliana Diniz, conta com a participação de 30 graduandos e objetiva desenvolver as habilidades dos alunos do curso de direito com a língua portuguesa, em especial a compreensão textual e a expressão na língua culta, utilizando-se como instrumento de aprendizagem a literatura em suas diversas manifestações. Também tem como objetivo engrandecer e ampliar o universo de referências culturais dos alunos da graduação.

Líder(es): Professora Juliana Cristine Diniz Campos.

 

IV) Inclusão Social na Maturidade - PRISMA

Esse projeto também é coordenado pelo Prof. Felipe Albuquerque e também conta com a participação de outros professores do PPGD/UFC. O PRISMA tem como objetivo geral melhorar a qualidade de vida do idoso, capacitando-o em assuntos sobre saúde e cidadania, dando-lhe a oportunidade de atuar efetivamente em outros grupos e projetos para a terceira idade promovidos pela UFC. Esta iniciativa auxilia na busca da aplicação de seus direitos, estimulando seu envolvimento na comunidade. Os alunos da graduação e da pós-graduação que participam do PRISMA previamente passam por um processo de seleção.

Líder(es): Professor Felipe Braga Albuquerque.

 

V) Associação Paulo Freire

A Associação Paulo Freire é um projeto de extensão constituído majoritariamente por alunos da Universidade Federal do Ceará, graduandos e pós-graduandos, engajados em causar um impacto social, contribuindo para uma sociedade mais justa por meio da educação ao promover uma oportunidade real, na qual egressos da escola pública e pessoas em vulnerabilidade social sejam acolhidas na sociedade, por meio da facilitação do seu acesso à formação e à qualificação para o ingresso na universidade. O Projeto atende, também, as necessidades de educação básica e profissionaliza seus professores a fim de melhor educar esse público. Nesse contexto, o objetivo central é proporcionar atividades educacionais, com respostas que atinjam às demandas sociais da comunidade. Dessa forma, constitui-se em um espaço para estudos e práticas relacionados à educação de jovens, adultos, idosos, e de seus métodos de ensino. A Associação Paulo Freire também tem por objetivo aproximar o estudante universitário dos problemas do País, em especial ao pouco acesso à educação de qualidade por parte da população, contribuindo para uma formação mais sólida e ligada à realidade social contemporânea.

Líder(es): Professora Cynara Monteiro Mariano.

 

VI) Simulação da Organização das Nações Unidas Escolas (SONU Escolas)

A SONU Escolas tem por objeto simular Organismos Internacionais em escolas públicas e particulares do Estado do Ceará. Trata-se de um projeto de extensão conduzido pela Simulação da Organização das Nações Unidas (SONU), programa vinculado Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Federal do Ceará, que busca a formação de estudantes de Ensino Médio conscientes do papel que o Brasil desempenha na atual ordem regional e mundial, bem como das transformações da ordem internacional que determinam novas estruturas, comportamentos e mentalidades. A SONU Escolas tem por objetivo geral o estudo em Direito e Relações Internacionais nas escolas cearenses, particulares e públicas. Compreender e consolidar a democracia e os direitos humanos são premissas fundamentais para o dinamismo e a vitalidade de uma nação, sendo, portanto, a vertente ideológica que permeia todos os objetivos deste projeto.

Líder(es): Gustavo Raposo Pereira Feitosa.

 

VII) Diálogos para Diversidade

O Diálogos para Diversidade pretende ser um projeto de extensão na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará no protagonismo da luta pelos direitos de homossexuais e transexuais tanto da Universidade como da população em geral. O projeto terá como referencial na sua prática a Assessoria Jurídica Universitária Popular (AJUP), isto é, uma visão do Direito multidisciplinar e com consciência do papel político que o direito possui na sociedade. A AJUP não se realiza apenas com os/as assessores/as jurídicos, mas sua atuação também visa a um acompanhamento político do processo que busque a emancipação dos sujeitos oprimidos. Buscando também efetivar a multidisciplinaridade da Assessoria Jurídica Popular serão buscadas parcerias em outros cursos da Universidade, principalmente com estudantes da psicologia. O projeto pretende tanto visibilizar a homofobia, transfobia e lesbofobia dentro da Universidade, como, principalmente, incidir na sociedade com esse debate. O contato com esse grupo deverá ser intermediado por meio de entidades da Sociedade Civil como o Fórum Cearense LGBTT, articulação ampla, na qual se organizam diversos atores da luta LGBTT no Ceará, além de outras possíveis parcerias com instituições como o Escritório de Direitos Humanos Frei Tito de Alencar, vinculado à Assembleia Legislativa do Ceará.

Líder(es): Professor Gustavo César Machado Cabral.

 

VIII) Acompanhamento e controle social da política urbana em Fortaleza

O presente projeto se propõe a acompanhar a implementação de políticas de habitação de interesse social em Fortaleza, junto às comunidades e movimentos de moradia que se mobilizam, há anos, pela implementação desse importante instrumento. Assim, o referido projeto buscará aproximação e diálogo com comunidades que estejam participando do processo de implementação das ZEIS (Zonas de Especial Interesse Social), quais sejam Serviluz, Lagamar, Bom Jardim, Poço da Draga e Moura Brasil, afim de dar-lhes subsídios jurídicos para que possam se fortalecer nesse processo de demanda junto ao Poder Público municipal. Além disso, o projeto tem se aproximado de movimentos populares urbanos, como a Unidade Classista e o MCP (Movimento de Cultura Popular) na luta por diversas pautas, dentre elas a da regularização fundiária e da implementação das ZEIS.

Líder(es): Professor André Vasconcelos Ferreira.

 

IX) Núcleo de Artes da Faculdade de Direito

O Núcleo de Artes da Faculdade de Direito tem como escopo incentivar a produção e a apreciação de instrumentos de cultura universitários no âmbito da Faculdade de Direito. A partir da integração dos alunos interessados nos mais diversos campos do conhecimento artístico e das ciências humanas, como a Filosofia, a Psicologia, a Sociologia, entre outros, objetiva-se trazer a tona debates que transcendam os temas jurídicos, expostos, tantas vezes, de maneira engessada e pouco crítica dentro da Universidade.

Líder(es): Professor Gustavo César Machado Cabral. 

 

X) Por uma educação e uma universidade populares

Trata-se de um Programa de Extensão tendo como objeto central as temáticas dos direitos humanos, da cidadania e da democracia, por envolver um conjunto de atividades integradas, tais como cursos, eventos, oficinas, cines-debates, literatura-debates, com variada metodologia de trabalho e com escopo de interação com a sociedade, destinando-se ao público em geral, bem como, e especialmente, aos estudantes do ensino médio e superior das instituições de ensino, públicas e privadas, localizadas em Fortaleza/CE. As ações a serem desenvolvidas pelo Programa, por contemplarem aspectos multidisciplinares próprios da práxis e da teoria de cada uma das temáticas, envolvem unidades orgânicas distintas da Universidade Federal, como os Departamentos de Direito Público, Direito Privado, Teoria Econômica, Biologia, Literatura, Estudos Especializados (FACED) e de Letras Libras e Estudos Surdos-Delles. Também participam das atividades a Universidade de Fortaleza, por meio do Curso de Psicologia e do Programa de Pós-graduação em Direito Constitucional, e o Centro Universitário Unichristus (Curso de Direito).Mais especificamente, o Programa tem como meta aprofundar e promover a reflexão sobre os direitos humanos, a cidadania e a democracia e desenvolver ações de intervenção, instrumentalizando a reivindicação pela efetivação de direitos humanos e busca pela justiça social. Propõe estudar o Direito, por meio de um enfoque desmitificador da neutralidade cientifica, compreendendo o papel preponderante da luta e da organização política para positivação e efetivação dos direitos humanos, proporcionando uma educação jurídica com uma abordagem interdisciplinar, humanística e democrática, capaz de propiciar condições para a reflexão sobre o papel do conhecimento jurídico na realidade social e política do país. O programa busca consolidar a experiência da aprendizagem colaborativa e popular e de uma metodologia da aprendizagem baseada em problemas específicos para uma educação em direitos humanos, esperando obter uma transformação do ensino jurídico tradicional por meio da riqueza de seu diálogo com outros campos do saber, proporcionada, ainda, por um aprimoramento da metodologia de educação para os direitos humanos aplicados em comunidades carentes escolhidas para atuação da equipe integrante e de seu público alvo.

Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.

Alunos envolvidos: Graduação: (14) .

Integrantes: Cynara Monteiro Mariano - Coordenador / Janio Pereira Cunha - Integrante / Felipe Braga Albuquerque - Integrante / Martonio Mont'Alverne Barreto Lima - Integrante / Beatriz Rêgo Xavier - Integrante / Ligia Melo Casimiro - Integrante / NEWTON DE MENZES ALBUQUERQUE - Integrante / Ana Leticia Fontenele Barros - Integrante / Atilio Bergamini Junior - Integrante / Carliana Isabel Nascimento Pereira - Integrante / Denis Adamour Machado de Albuquerque - Integrante / Emilly Ramos de Sousa - Integrante / Fabio Maia Sobral - Integrante / Fernando Paes de Oliveira Leitão - Integrante / Gabriel Diogo de Sampaio - Integrante / Isabella Almeida Fernandes - Integrante / Irenisia Torres de Oliveira - Integrante / Jonh Lenon Pereira da Silva - Integrante / José Roberto Feitosa Silva - Integrante / Margarida Maria Pimentel de Souza - Integrante / Marília Sousa Pereira - Integrante / Marina Brasil Gradvohl - Integrante / Monaliza Lima - Integrante / Pedro Ivo Araújo - Integrante / Renan Silva Ribeiro - Integrante / Sandra Helena de Sousa - Integrante / Sonia Pereira Barreira - Integrante / Tânia Maria Batista de Lima - Integrante / Viviane Aline dos Santos Rocha - Integrante.

 

XI) Processo na contemporaneidade

Tem-se por objetivo estudar o direito processual sob a perspectiva acima de tudo dos direitos e garantias fundamentais, previstas na Constituição Federal de 1988, cuidando especificamente de temas como acesso à justiça, segurança jurídica e efetividade processual, os quais  possuem uma repercussão direta na sociedade. O grupo toma ainda o estudo do Código de Processo Civil de 2015, aprofundando em temáticas modernas como os meios alternativos de resolução de conflitos, princípio da cooperação processual, negócios jurídicos processuais, fazenda pública em juízo, fundamentação das decisões judiciais entre outros.
 Acerca dos temas são desenvolvidos seminários,  cursos e palestras abertos ao público, de modo a contribuir para o conhecimento e aprimoramento do direito e do processo. Gera a apresentação de trabalhos em congressos, orientações de monografias, dissertações e teses, publicação de artigos em periódicos, bem como de livros sobre os temas abordados.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: () / Mestrado acadêmico: (14) / Doutorado: (1).
Integrantes: Juvêncio Vasconcelos Viana - Coordenador / José Valente Neto - Integrante / Lucas Ernesto Gomes Cavalcante - Integrante / Bernardo Raposo Vidal - Integrante / Breno Silveira Moura Alfeu - Integrante / Caio Rodrigues Gonçalves - Integrante / Carla Maria Barreto Gonçalves - Integrante / Charles da Costa Bruxel - Integrante / Fernanda Leontsinis Carvalho Branco - Integrante / Francisca Sandrelle Jorge Lima - Integrante / Gabriela Lima Fontenelle - Integrante / José Flávio Fonseca de Oliveira - Integrante / Manuela Vidal e Silva Oliveira Santos - Integrante / Marla Monise Campos de Castro Veras - Integrante / Matheus Andrade Braga - Integrante / Sofia Laprovitera Rocha – Integrante.
Financiador(es):
Número de produções C, T & A: 15