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HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES - DOUTORADO

DATA DE REALIZAÇÃO: 28 DE SETEMBRO DE 2017

A comissão de seleção para formação da turma de 2018 do Curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Direito examinou a documentação apresentada pelos candidatos inscritos no referido certame, e, à luz das exigências formuladas pelo edital, homologou as inscrições dos seguintes candidatos, que restaram, assim, DEFERIDAS:

• Abel Gabriel Gonçalves Júnior
• Aline de Oliveira Costa Tomaz
• Ana Karmen Fontenele de Carvalho
• Andre Viana Garrido
• Antonio Sergio Peixoto Marques
• Brena Kessia Simplicio do Bomfim
• Camila Arraes de Alencar Pimenta
• Danilo Santos Ferraz
• Diane Espíndola Freire Maia
• Djalma Alvarez Brochado Neto
• Eduardo Paixão Caetano
• Eliseu Sampaio Nogueira
• Elizabeth Alice Barbosa Silva de Araujo
• Emanuel de Melo Ferreira
• Eric de Moraes e Dantas
• Fabiano Silva Tavora
• Felipe Bruno Santabaya de Carvalho
• Fernando Demetrio de Sousa Pontes
• Francisco Tarcisio Rocha Gomes Junior
• Gabriela Vasconcelos Lima
• George Felicio Gomes de Oliveira
• Isaac Rodrigues Cunha
• Jahyra Helena Pequeno dos Santos
• Janaina da Silva Rabelo
• Janaina Sena Taleires
• João Batista Sales Rocha Filho
• João Paulo dos Santos Melo
• Jorge di Cielo Miranda
• Jose Diego Martins de Oliveira e Silva
• Jose Maria Maccal Zanocchi
• Lara Fernandes Vieira
• Luana Celina Lemos de Moraes
• Maira Melo Cavalcante
• Marcelo de Carvalho Lima
• Márcio Rodrigues Melo
• Marcos José Nogueira de Souza Filho
• Nilo Ferreira Pinto Junior
• Rafaela Gomes Viana
• Raphael Franco Castelo Branco Carvalho
• Renan Moreira de Norões Brito
• Semiramys Fernandes Tomé
• Thiago Cordeiro Gondim de Paiva
• Vanna Coelho Cabral

A candidata Bruna Oliveira Fernandes entregou a documentação exigida na secretaria, mas não procedeu à inscrição no certame na página do programa, de forma online, como exige o edital, pelo que não foi sequer considerada inscrita no certame.

Os candidatos abaixo relacionados tiveram a inscrição indeferida por ainda não terem apresentado comprovação de conclusão do curso de mestrado em direito, requisito exigido pelo edital para a inscrição no processo seletivo do doutorado:

• Paloma Costa Andrade
• Lucas Silva Machado

Os candidatos abaixo relacionados tiveram suas inscrições INDEFERIDAS, por OMISSÃO NA ENTREGA da documentação exigida no edital:

• Andreia Silva Oliveira
• Leonardo Jorge Sales Vieira
• Melka Germana de Sousa Barros
• Pollyana Araujo Soares
• Rosa Maria Felipe Araujo

Considerando que alguns destes documentos cujo não recebimento motivou o indeferimento da inscrição podem ter sido enviados por via postal, e considerando a morosidade apresentada pelos correios, o presente resultado será RETIFICADO caso o candidato cuja inscrição foi indeferida por falta de entrega da documentação comprove, no prazo indicado para a apresentação de recurso contra este resultado, haver POSTADO a documentação dentro do prazo exigido no edital.

Fortaleza, 28 de setembro de 2017

Hugo de Brito Machado Segundo
Denise Lucena Cavalcante
Gustavo Raposo Pereira Feitosa

 

[CHAMADA DE TRABALHOS]

O Grupo de Estudos em Direito e Assuntos Internacionais - GEDAI convida toda a comunidade acadêmica a submeter trabalhos para o "IV Simpósio de Direito Internacional da UFC", conforme o Edital nº 02/2017.

O Simpósio ocorrerá de 22 a 24 de novembro de 2017, na Faculdade de Direito da UFC, e contará com palestras, workshops e grupos de trabalho em que os participantes apresentarão os artigos/resumos expandidos enviados.

Os trabalhos, em conformidade com as observações da banca avaliadora e com as regras do Edital, serão publicados em obra eletrônica com ISBN.

Edital: https://drive.google.com/file/d/0BwqTJSmb8lGCX1ZONkZ6NkZEVzA/view?usp=sharing

Jornada de Estudos Franco-Brasileira: "O Brasil: Quais Desafios Ambientais?"

JORNADA DE ESTUDOS FRANCO-BRASILEIRA: "O Brasil: Quais Desafios Ambientais?"

O Centro de Pesquisa Jurídica e Política da Universidade La Rochelle, em parceria com o Centro de Pesquisa em História Internacional e a Universidade Federal do Ceará, organiza o Seminário Franco-Brasileiro sobre "O Brasil: quais desafios ambientais?". O evento ocorrerá no dia 02 de outubro de 2017 na Universidade La Rochelle (França). A jornada recebe apoio da Sociedade Francesa de Direito Ambiental.

Para acessar a página oficial do evento, clique aqui.

Para ter acesso à programação completa do evento, clique aqui.

Fonte: Professora Tarin Mont'Alverne - Coordenadora do PPGDireito/UFC

PROCESSOS SELETIVOS - MESTRADO E DOUTORADO - TURMA 2018

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito (Stricto Sensu) torna pública as condições de habilitação às trinta e cinco (35) vagas oferecidas para o Curso de Mestrado Acadêmico e às 08 (oito) vagas oferecidas para o Curso de Doutorado, conforme Editais nº 001/2017 e nº 002/2017, respectivamente, para formação das turmas 2018.

As inscrições dos referidos certames ocorrerão entre 04 de setembro e 21 de setembro de 2017, de 8h às 12h, na Secretaria do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, na Faculdade de Direito, com endereço na Rua Meton de Alencar, s/n, Centro, Fortaleza- CE.

Todas as provas ocorrerão nas dependências da Faculdade de Direito da UFC, e observarão, para todos os efeitos, o horário de Fortaleza/CE, inclusive para contagem de tempo e registro no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.

Para acessar o Edital nº 001/2017, clique aqui. Para acessar a ficha de inscrição, clique aqui.

Para acessar o Edital nº 002/2017, clique aqui. Para acessar a ficha de inscrição, clique aqui.

Fonte: Secretaria do PPGDireito/UFC
Contato: (85) 3366.7850
E-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

ERRATA PROCESSOS SELETIVOS
EDITAIS Nº 001/2017 e Nº 002/2017

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, no uso de suas atribuições, publica ERRATA junto aos Editais dos Processos Seletivos nº 001/2017 (Mestrado Acadêmico) e nº 002/2017 (Doutorado), para neles fazerem constar que, referente ao item I (Da apresentação do Programa):

ONDE SE LÊ:

I – Da Apresentação do Programa

Art. 2º A Área de Concentração do PPGD/UFC é Direito, Constituição e ordens jurídicas. São as seguintes as 3 (três) linhas de pesquisa e correspondentes projetos de pesquisa:

§ 1º Linha de Pesquisa 1, denominada Concretização dos Direitos Fundamentais, tem como projetos específicos: 1) Democracia e Finanças Públicas; 2) A identidade trabalhista: em busca do trabalhismo renovado no Brasil; 3) Sustentabilidade da Previdência Social no Brasil; 4) Ação popular: instrumento de controle social dos gestores públicos; 5) Das teorias retribucionistas às práticas restaurativas na área da infância e adolescência.

§ 2º Linha de Pesquisa 2, denominada Ordem Constitucional, internacionalização e sustentabilidade, tem como projetos específicos: 1) Direitos da natureza; 2) Tributação ambiental; 3) Estratégias brasileiras para a gestão sustentável dos recursos vivos e não- vivos marinhos; 4) Os Recursos Hídricos face às mudanças climáticas: a função do direito na implementação de medidas de adaptação; 5) Os impactos da proteção ao meio ambiente no direito: Novos paradigmas para o direito privado; 6) Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil: Um Estudo dos Direitos Reconhecidos pelo Brasil aos Refugiados e como se dá o Acesso à Justiça em caso de Violação; 7) Os desafios extraterritoriais da exploração dos recursos naturais: Aspectos jurídicos e políticos.

§ 3º Linha de Pesquisa 3, denominada Constituição, Sociedade e Pensamento Jurídico, tem como projetos específicos: 1) Serviço público e teorias crítica do Direito e do Estado; 2) Fontes do Direito Colonial Brasileiro: leis, regimentos e decisões judiciais, séculos XVI-XVIII; 3) O Modelo Toulmin de argumentação e a fundamentação das decisões judiciais; 4)Formas de Autonomia no Estado Federal brasileiro e no Estado Unitário Plurinacional Boliviano; 5) Os novos Caminhos da Democracia: Plurinacionalsimo e Equidade; 6) Cooperação Internacional sobre as Relações entre o Novo Constitucionalismo Latino-Americano e a Integração Sul-Americana; 7) Fundamentação Racional dos Direitos Humanos Frente ao Desafio do Pluralismo Multicultural; 8) Ética do Discurso e Justificação Racional dos Direitos Humanos Frente ao Desafio da Multiculturalidade.

LEIA-SE:

Art. 2º A Área de Concentração do PPGD/UFC é Constituição, Sociedade e Pensamento Jurídico. São as seguintes as 3 (três) linhas de pesquisa e correspondentes projetos de pesquisa:

§ 1º Linha de Pesquisa 1, denominada Direitos Fundamentais e Políticas Públicas, tem como projetos específicos: 1) Democracia e Finanças Públicas; 2) A identidade trabalhista: em busca do trabalhismo renovado no Brasil; 3) Sustentabilidade da Previdência Social no Brasil; 4) Ação popular: instrumento de controle social dos gestores públicos; 5) Das teorias retribucionistas às práticas restaurativas na área da infância e adolescência.

§ 2º Linha de Pesquisa 2, denominada Ordem Constitucional, internacionalização e sustentabilidade, tem como projetos específicos: 1) Direitos da natureza; 2) Tributação ambiental; 3) Estratégias brasileiras para a gestão sustentável dos recursos vivos e não- vivos marinhos; 4) Os Recursos Hídricos face às mudanças climáticas: a função do direito na implementação de medidas de adaptação; 5) Os impactos da proteção ao meio ambiente no direito: Novos paradigmas para o direito privado; 6) Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil: Um Estudo dos Direitos Reconhecidos pelo Brasil aos Refugiados e como se dá o Acesso à Justiça em caso de Violação; 7) Os desafios extraterritoriais da exploração dos recursos naturais: Aspectos jurídicos e políticos.

§ 3º Linha de Pesquisa 3, denominada Relações Sociais e Pensamento Jurídico, tem como projetos específicos: 1) Serviço público e teorias crítica do Direito e do Estado; 2) Fontes do Direito Colonial Brasileiro: leis, regimentos e decisões judiciais, séculos XVI-XVIII; 3) O Modelo Toulmin de argumentação e a fundamentação das decisões judiciais; 4)Formas de Autonomia no Estado Federal brasileiro e no Estado Unitário Plurinacional Boliviano; 5) Os novos Caminhos da Democracia: Plurinacionalsimo e Equidade; 6) Cooperação Internacional sobre as Relações entre o Novo Constitucionalismo Latino-Americano e a Integração Sul-Americana; 7) Fundamentação Racional dos Direitos Humanos Frente ao Desafio do Pluralismo Multicultural; 8) Ética do Discurso e Justificação Racional dos Direitos Humanos Frente ao Desafio da Multiculturalidade.

Fonte: Profª. Tarin Mont'Alverne- COORDENADORA DO PPGD/UFC - (85) 3366.7850

II Encontro Nacional de Pesquisadores em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável

CHAMADA DE TRABALHOS PARA O II ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISADORES EM DIREITO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará (PPGD/UFC), a Academia de Direitos Humanos e as Comissões de Direitos Humanos e Meio Ambiente da Seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP) convocam pesquisadores (doutores, doutorandos, mestres, mestrandos, bacharéis e graduandos em Direito e áreas afins) interessados em estabelecer diálogos na área ambiental para participar do II Encontro Nacional de Pesquisadores em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável a ser realizado nos dias 11, 12 e 13 de abril de 2018 nas dependências da Faculdade de Direito da UFC.

Na oportunidade, os pesquisadores poderão submeter trabalhos na modalidade resumo expandido para apresentar nas mesas de trabalho a serem formadas no evento. A submissão deve ser realizada por meio do sistema "Publica Direito" disponibilizado no site do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI).

Os prazos e regras relacionados à submissão dos trabalhos podem ser encontrados no edital. Para acessá-lo, clique aqui.

Para ter acesso à programação completa do evento, clique aqui.

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Fonte: Secretaria do PPGDireito/UFC