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PROCESSOS SELETIVOS - MESTRADO E DOUTORADO - TURMA 2018

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito (Stricto Sensu) torna pública as condições de habilitação às trinta e cinco (35) vagas oferecidas para o Curso de Mestrado Acadêmico e às 08 (oito) vagas oferecidas para o Curso de Doutorado, conforme Editais nº 001/2017 e nº 002/2017, respectivamente, para formação das turmas 2018.

As inscrições dos referidos certames ocorrerão entre 04 de setembro e 21 de setembro de 2017, de 8h às 12h, na Secretaria do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, na Faculdade de Direito, com endereço na Rua Meton de Alencar, s/n, Centro, Fortaleza- CE.

Todas as provas ocorrerão nas dependências da Faculdade de Direito da UFC, e observarão, para todos os efeitos, o horário de Fortaleza/CE, inclusive para contagem de tempo e registro no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.

Para acessar o Edital nº 001/2017, clique aqui. Para acessar a ficha de inscrição, clique aqui.

Para acessar o Edital nº 002/2017, clique aqui. Para acessar a ficha de inscrição, clique aqui.

Fonte: Secretaria do PPGDireito/UFC
Contato: (85) 3366.7850
E-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

ERRATA PROCESSOS SELETIVOS
EDITAIS Nº 001/2017 e Nº 002/2017

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, no uso de suas atribuições, publica ERRATA junto aos Editais dos Processos Seletivos nº 001/2017 (Mestrado Acadêmico) e nº 002/2017 (Doutorado), para neles fazerem constar que, referente ao item I (Da apresentação do Programa):

ONDE SE LÊ:

I – Da Apresentação do Programa

Art. 2º A Área de Concentração do PPGD/UFC é Direito, Constituição e ordens jurídicas. São as seguintes as 3 (três) linhas de pesquisa e correspondentes projetos de pesquisa:

§ 1º Linha de Pesquisa 1, denominada Concretização dos Direitos Fundamentais, tem como projetos específicos: 1) Democracia e Finanças Públicas; 2) A identidade trabalhista: em busca do trabalhismo renovado no Brasil; 3) Sustentabilidade da Previdência Social no Brasil; 4) Ação popular: instrumento de controle social dos gestores públicos; 5) Das teorias retribucionistas às práticas restaurativas na área da infância e adolescência.

§ 2º Linha de Pesquisa 2, denominada Ordem Constitucional, internacionalização e sustentabilidade, tem como projetos específicos: 1) Direitos da natureza; 2) Tributação ambiental; 3) Estratégias brasileiras para a gestão sustentável dos recursos vivos e não- vivos marinhos; 4) Os Recursos Hídricos face às mudanças climáticas: a função do direito na implementação de medidas de adaptação; 5) Os impactos da proteção ao meio ambiente no direito: Novos paradigmas para o direito privado; 6) Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil: Um Estudo dos Direitos Reconhecidos pelo Brasil aos Refugiados e como se dá o Acesso à Justiça em caso de Violação; 7) Os desafios extraterritoriais da exploração dos recursos naturais: Aspectos jurídicos e políticos.

§ 3º Linha de Pesquisa 3, denominada Constituição, Sociedade e Pensamento Jurídico, tem como projetos específicos: 1) Serviço público e teorias crítica do Direito e do Estado; 2) Fontes do Direito Colonial Brasileiro: leis, regimentos e decisões judiciais, séculos XVI-XVIII; 3) O Modelo Toulmin de argumentação e a fundamentação das decisões judiciais; 4)Formas de Autonomia no Estado Federal brasileiro e no Estado Unitário Plurinacional Boliviano; 5) Os novos Caminhos da Democracia: Plurinacionalsimo e Equidade; 6) Cooperação Internacional sobre as Relações entre o Novo Constitucionalismo Latino-Americano e a Integração Sul-Americana; 7) Fundamentação Racional dos Direitos Humanos Frente ao Desafio do Pluralismo Multicultural; 8) Ética do Discurso e Justificação Racional dos Direitos Humanos Frente ao Desafio da Multiculturalidade.

LEIA-SE:

Art. 2º A Área de Concentração do PPGD/UFC é Constituição, Sociedade e Pensamento Jurídico. São as seguintes as 3 (três) linhas de pesquisa e correspondentes projetos de pesquisa:

§ 1º Linha de Pesquisa 1, denominada Direitos Fundamentais e Políticas Públicas, tem como projetos específicos: 1) Democracia e Finanças Públicas; 2) A identidade trabalhista: em busca do trabalhismo renovado no Brasil; 3) Sustentabilidade da Previdência Social no Brasil; 4) Ação popular: instrumento de controle social dos gestores públicos; 5) Das teorias retribucionistas às práticas restaurativas na área da infância e adolescência.

§ 2º Linha de Pesquisa 2, denominada Ordem Constitucional, internacionalização e sustentabilidade, tem como projetos específicos: 1) Direitos da natureza; 2) Tributação ambiental; 3) Estratégias brasileiras para a gestão sustentável dos recursos vivos e não- vivos marinhos; 4) Os Recursos Hídricos face às mudanças climáticas: a função do direito na implementação de medidas de adaptação; 5) Os impactos da proteção ao meio ambiente no direito: Novos paradigmas para o direito privado; 6) Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil: Um Estudo dos Direitos Reconhecidos pelo Brasil aos Refugiados e como se dá o Acesso à Justiça em caso de Violação; 7) Os desafios extraterritoriais da exploração dos recursos naturais: Aspectos jurídicos e políticos.

§ 3º Linha de Pesquisa 3, denominada Relações Sociais e Pensamento Jurídico, tem como projetos específicos: 1) Serviço público e teorias crítica do Direito e do Estado; 2) Fontes do Direito Colonial Brasileiro: leis, regimentos e decisões judiciais, séculos XVI-XVIII; 3) O Modelo Toulmin de argumentação e a fundamentação das decisões judiciais; 4)Formas de Autonomia no Estado Federal brasileiro e no Estado Unitário Plurinacional Boliviano; 5) Os novos Caminhos da Democracia: Plurinacionalsimo e Equidade; 6) Cooperação Internacional sobre as Relações entre o Novo Constitucionalismo Latino-Americano e a Integração Sul-Americana; 7) Fundamentação Racional dos Direitos Humanos Frente ao Desafio do Pluralismo Multicultural; 8) Ética do Discurso e Justificação Racional dos Direitos Humanos Frente ao Desafio da Multiculturalidade.

Fonte: Profª. Tarin Mont'Alverne- COORDENADORA DO PPGD/UFC - (85) 3366.7850

Nota de pesar - Professor Arnaldo Vasconcelos

É com pesar que o Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC comunica o falecimento do Professor Arnaldo Vasconcelos, na manhã do dia de hoje, 26 de maio de 2017, vítima de Chikungunya.

Diversos são os fatores que podem levar uma pessoa a abraçar uma profissão e nela construir uma carreira. Nem sempre é fácil identificá-los, a menos que entre eles esteja o sincero gosto pelo que se faz. Nesse caso, a dedicação, o empenho, a resistência ao cansaço e a qualidade do resultado tornam inescondível a razão maior da escolha. Era o caso do Professor Arnaldo Vasconcelos, que por décadas, muitas delas na Universidade Federal do Ceará, no Curso de Graduação e neste Programa de Pós-Graduação, e as mais recentes, em razão de sua aposentadoria, na Universidade de Fortaleza, seguia contribuindo para que gerações de estudiosos do Direito tivessem despertado o senso crítico, o gosto pela teoria, pela Epistemologia e por uma visão do Direito voltada aos valores que o devem inspirar.

Mas Arnaldo não era apenas um professor dedicado, o que já seria muito. Em um mundo em que já não são tão poucos os que ensinam e escrevem o que pensam, Arnaldo tinha traço distintivo digno de nota, a inseri-lo em um rol muito seleto de pessoas: ele tinha - ou tem, pois como autor continuará presente entre nós - umpensamento, que não é só a reprodução ou a compilação do que outros pensaram antes dele. E procurava incentivar os seus alunos a fazerem o mesmo. Suas ideias a respeito do Direito Natural, do Humanismo, da Democracia e da Epistemologia são traços inconfundíveis de sua forma própria, coerente e sistêmica de compreensão do fenômeno jurídico, que seguirão vivas em seus alunos, leitores e discípulos, os quais, cada um à sua maneira, como ele ensinou, seguirão curiosos por uma exploração crítica e não dogmática destes e de tantos outros temas.

Descanse em paz, professor.

Divulgação do resultado FINAL da seleção - Mestrado Acadêmico

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
FACULDADE DE DIREITO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU
SELEÇÃO MESTRADO ACADÊMICO
EDITAL Nº 002/2016 - FORMAÇÃO DA TURMA 2017

Resultado das provas escrita e oral

* empates foram dirimidos através da análise dos títulos dos candidatos;
** a permanência do empate levou ao uso da nota da prova escrita como segundo critério de desempate.
*** a permanência do empate levou ao uso do IRA referente ao histórico da graduação como terceiro critério de desempate.

 

Candidato

Nota da prova escrita

Nota da prova oral

Nota final

Títulos

1

Lara Teles Fernandes

9,6

8,5

9,05

 

2

Daniel Teles Barbosa

7,5

8,8

8,15

 

3

Ricardo José B. B. Arruda

7,5

8,7

8,1

 

4

Lorena Lyra

7,5

8,3

7,9

 

5

Laura Germano M.

6,5

9,0

7,75

 

6

Fernanda Estanislau Pereira

7,8

7,6

7,7

 

7

Thúlio Mesquita de Carvalho

6,5

8,8

7,65

 

8

Marcelo Capistrano C.

7,3

7,9

7,6

0,0**

9

Arthur Gustavo Queiroz

6,4

8,8

7,6

0,0**

10

Afonso Roberto M. Belarmino

7,0

8,1

7,55

0,75*

11

Sarah Venâncio Ponte

6,7

8,4

7,55

0,0

12

Débora Tomé de Sousa

7,0

8,0

7,5

 

13

Juliana Pedroza de Carvalho

6,0

8,9

7,45

 

14

Francisco Cláudio O. S. Filho

7,5

7,3

7,4

0,0**

15

Isabelly Cysne Augusto M.

6,0

8,8

7,4

0,0**

16

Lara Dourado Pereira M.

6,0

8,7

7,35

 

17

Fabrícia Helena Pereira

6,4

8,1

7,25

0,0**

18

Rebeca Costa Gadelha

6,0

8,5

7,25

0,0**

19

Juliana Costa Barboza

6,0

8,4

7,2

 

20

Ana Carolina Mesquita

6,4

7,9

7,15

0,0**

21

José Aécio de V. Filho

6,0

8,3

7,15

0,0***

22

Mayna Cavalcante Felix

6,0

8,3

7,15

0,0***

23

Cíntia Muniz Araripe

7,0

7,1

7,05

0,0**

24

Heitor Nogueira da Silva

6,5

7,6

7,05

0,0**

25

João Vitor Duarte Moreira

6,0

8,1

7,05

0,0***

26

Marília Costa Barbosa

6,0

8,1

7,05

0,0***

27

Carmelita Angelica Oliveira

6,0

8,1

7,05

0,0***

28

Thanderson Pereira de Sousa

6,0

8,1

7,05

0,0***

29

Delmiro Ximenes de Farias

8,0

6,0

7,0

0,0**

30

Pedro Henrique L. Ferreira

6,0

8,0

7,0

0,0**

31

Naiara Carneiro Marinho

6,0

7,9

6,95

0,0***

32

Zayda Torres Lustosa

6,0

7,9

6,95

0,0***

33

Carlos Roberto C. de M. Neto

6,0

7,7

6,85

 

34

Mayara de A. Travassos

6,0

7,6

6,8

 

35

Fernanda Karla Celestino

7,0

6,5

6,75

 

36

Nathalia Carvalho Rodrigues

6,0

7,2

6,6

 

37

Renata M. De Siqueira

6,0

7,2

6,6

 

38

Livia Portela

6,0

7,1

6,55

 

39

Dillyane de Sousa Ribeiro

6,0

7,1

6,55

 

40

Flávio Rodrigues de Sousa F.

6,0

7,1

6,55

 

41

Cláudio Coutinho Neto

6,0

7,0

6,5

 

42

Renata de Melo Lacerda

6,0

6,9

6,45

 

IRA (Índice de Rendimento Acadêmico usado como terceiro critério de desempate)

Candidato

IRA

João Vitor Duarte Moreira

9,1

Marília Costa Barbosa

9,03

Carmelita Angelica Oliveira

8,9

Thanderson Pereira de Sousa

8,7

Heitor Nogueira da Silva

8,12

Naiara Carneiro Marinho

8,9

Zayda Torres Lustosa

8,5

Mayna Cavalcante Felix

9,1

José Aécio de V. Filho

9,5

                                                                       Fortaleza-CE, 05 de janeiro de 2017 (quinta-feira)

 

Ata do julgamento final dos recursos DA PROVA ORAL e da divulgação do resultado FINAL da seleção – EDITAL Nº 002/2016 – MESTRADO ACADÊMICO - FORMAÇÃO DA TURMA 2017

Aos cinco (05) dias do mês de janeiro de 2017, reuniu-se a comissão de seleção para formação da turma de mestrado em Direito da UFC (2016/2017), na sala da coordenação da pós-graduação. Os membros da comissão então expuseram para os demais o julgamento dos recursos dirigidos a cada um, tendo havido a concordância de todos com os respectivos resultados. Prosseguiu-se, então, ao desempate dos candidatos empatados, a partir dos títulos. Considerando que alguns não apresentaram a comprovação das publicações indicadas no lattes, e que muitos sequer teriam pontuação alguma, por total ausência de títulos, a comissão deliberou, com amparo no art. 31 do Edital, utilizar a nota da prova escrita, por sua maior objetividade e sigilo da correção, como segundo critério de desempate. Tendo em vista que mesmo nesse caso alguns candidatos continuariam empatados, por terem tirado a mesma nota na prova escrita, deliberou-se, mais uma vez com amparo no art. 31 do Edital, utilizar-se o IRA (Índice de Rendimento Acadêmico), que reflete a média do candidato no curso de graduação em Direito, como terceiro critério de desempate. Em face disso, todos os casos de empate foram resolvidos, com a divulgação do resultado final conforme a planilha anexa. A comissão então entregou à coordenadora, Profa. Tarin Cristino Frota Mont’Alverne, o resultado final do certame, desincumbindo-se de seu mister e se dissolvendo em seguida.

Hugo de Brito Machado Segundo

Cynara Monteiro Mariano

George Marmelstein Lima

A Nomos agora é Qualis A1

A Nomos: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC alcançou, por razão da Avaliação Qualis Periódicos-Capes de 2017, estrato A1 para a área do Direito, o critério mais alto atribuído aos periódicos acadêmicos no Brasil.

O Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC congratula-se com todos os responsáveis pela obtenção do resultado, Conselho Editorial, autrores, avaliadores ad hoc e à Comissão Editorial, Profa. Dra. Denise Lucena Cavalcante, Profa. Dra. Tarin Cristino Frota Mont'Alverne e doutorando Álisson José Maia Melo.

Resultado Parcial da Prova Oral.Mestrado em Direito - Edital Nº 002/2016 - Formação da Turma 2017

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ – UFC
FACULDADE DE DIREITO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO (STRICTO SENSU)
PROCESSO SELETIVO - MESTRADO – EDITAL Nº 002/2016 – FORMAÇÃO DA TURMA 2017

Candidato

Prof. George Lima

Prof. Hugo Segundo

Profa. Cynara Mariano

Nota

Afonso Roberto M. Belarmino

9,0

8,3

7,0

8,1

Ana Carolina Mesquita

9,2

8,0

6,5

7,9

Arthur Gustavo Queiroz

9,5

9,0

8,0

8,8

Carlos Alberto Castro Filho

5,5

4,5

4,5

4,8

Carlos Roberto C. de M. Neto

9,2

6,5

7,5

7,7

Carmelita Angelica Oliveira

8,8

8,0

7,5

8,1

Cíntia Muniz Araripe

9,0

5,5

7,0

7,1

Cláudio Coutinho Neto

7,7

6,5

7,0

7,0

Daniel Teles Barbosa

9,5

8,5

8,5

8,8

Débora Tomé de Sousa

9,0

7,5

7,5

8,0

Delmiro Ximenes de Farias

6,9

6,1

5,0

6,0

Dillyane de Sousa Ribeiro

7,5

6,5

7,3

7,1

Emanuele Costa Albuquerque

7,0

5,0

4,5

5,5

Eraldo Accioly F. Fiho

6,0

5,0

6,0

5,6

Fabrícia Helena Pereira

9,5

7,3

7,5

8,1

Fernanda Estanislau Pereira

9,0

6,5

7,3

7,6

Fernanda Karla Celestino

6,6

6,0

7,0

6,5

Flávio Rodrigues de Sousa F.

8,8

6,5

6,0

7,1

Francisco Cláudio O. S. Filho

9,0

5,0

8,0

7,3

Heitor Nogueira da Silva

9,0

6,5

7,5

7,6

Isabelly Cysne Augusto M.

9,2

9,0

8,3

8,8

João Vitor Duarte Moreira

8,1

8,5

7,8

8,1

José Aécio de V. Filho

9,1

8,0

8,0

8,3

Juliana Pedroza de Carvalho

9,0

8,8

9,0

8,9

Juliana Costa Barboza

9,0

8,8

7,5

8,4

Lara Dourado Pereira M.

9,3

9,0

8,0

8,7

Lara Teles Fernandes

9,6

8,0

8,0

8,5

Laura Germano M.

9,2

9,0

9,0

9,0

Livia Portela

8,8

7,0

5,5

7,1

Lorena Lyra

9,1

8,0

8,0

8,3

Marcelo Capistrano C.

9,0

7,5

7,3

7,9

Marília Costa Barbosa

9,0

7,0

8,3

8,1

Mayara de A. Travassos

8,5

7,0

7,5

7,6

Mayna Cavalcante Felix

8,7

7,8

8,5

8,3

Naiara Carneiro Marinho

8,8

8,6

6,5

7,9

Nathalia Carvalho Rodrigues

9,0

5,3

7,5

7,2

Pedro Henrique L. Ferreira

8,7

7,9

7,5

8,0

Rebeca Costa Gadelha

9,0

8,5

8,0

8,5

Renata de Melo Lacerda

8,8

7,0

5,0

6,9

Renata M. De Siqueira

8,8

6,0

7,0

7,2

Ricardo José B. B. Arruda

9,2

8,5

8,5

8,7

Rozangela Kemp

6,6

5,0

4,0

5,2

Sarah Venancio Ponte

8,9

8,5

8,0

8,4

Tanderson Pereira de Sousa

8,8

7,0

8,5

8,1

Thulio Mesquita de Carvalho

8,6

9,8

8,0

8,8

Zayda Torres Lustosa

8,8

8,0

7,0

7,9

 

 

 

 

 

* Candidatos com nota inferior a 6,0 estão eliminados da seleção.

** Para os recursos, o candidato interessado pela gravação da Prova Oral terá que solicitar, através de requerimento próprio, dirigido ao Presidente da Comissão do certame, e protocolado na secretaria do Programa, conforme o prazo constante no item VI - Cronograma das Atividades, no Edital Nº 002/2016.

Fortaleza-CE, 13 de dezembro de 2016 (terça-feira)

Fonte: Secretaria do PPGDireito (Marilene Arrais) - Faculdade de Direito - UFC